Reforma Agrária foi obra dos trabalhadores

Tomar os destinos<br>nas próprias mãos

A recordação da gesta heróica do proletariado rural do Sul de há 40 anos permanece como estímulo para as lutas que urge travar contra o latifúndio e o abandono.

A superioridade da Reforma Agrária é evidente a todos os níveis

A escolha do local e da data para a realização do comício do PCP evocativo do 40.º aniversário da Reforma Agrária foi tudo menos um acaso: naquele mesmo concelho realizou-se, a 9 de Fevereiro de 1975, a Primeira Conferência dos Trabalhadores Agrícolas do Sul, convocada pelo PCP, que marcou o arranque decisivo da Reforma Agrária. Para Jerónimo de Sousa, este processo transformou o «Alentejo das terras incultas, das charnecas, dos pousios, do gado raro e miserável, do baixo rendimento das culturas, da miséria e da fome» numa terra de «progresso para todos».

Relevando os seus êxitos, o Secretário-geral do Partido lembrou que a área semeada quase quadruplicou, passando de 94 mil hectares para 395 mil; no que diz respeito à área de regadio, esta era antes da Reforma Agrária de 9300 hectares, passando para 23700 no auge desta verdadeira revolução nos campos. Também a produção de arroz registou um aumento exponencial: de 23 500 para 48 000 toneladas anuais. O mesmo sucedeu com a produção de tomate, os efectivos animais (de 81 mil para 190 mil cabeças) e os tractores, que antes eram menos de 2700 e cujo número disparou para mais de 4500.

A superioridade da Reforma Agrária em relação ao latifúndio mede-se igualmente pelo emprego que criou: os postos de trabalho saltaram, então, de cerca de 21 mil trabalhadores efectivos e eventuais para quase 72 mil. Para Jerónimo de Sousa, «este foi um dos raros períodos da história do último meio século no Alentejo em que a região não conheceu o flagelo do desemprego, não perdeu população e viu muitos dos seus filhos regressar à terra». O investimento em importantes infra-estruturas agrícolas e a melhoria das condições de vida promovida pelas UCP e cooperativas – que estabeleceram salários fixos, diminuíram a diferença entre os rendimentos de homens e mulheres, criaram creches, jardins de infância, centros de dia, postos médicos – foram outras das realizações da Reforma Agrária.

Uma luta que continua

Lembrando que a Reforma Agrária teve atrás de si «décadas de luta desenvolvida pelo proletariado agrícola contra o latifúndio opressor e explorador e sustentáculo assumido do regime fascista», o Secretário-geral do Partido valorizou a coragem e heroísmo demonstrados por todos aqueles que recusaram a servidão, a exploração e a tirania dos latifundiários, contribuindo decisivamente para que Abril fosse possível.

Foram precisamente estes homens, mulheres e jovens que levaram a cabo a grande realização colectiva que foi a Reforma Agrária, tomando as «terras do latifúndio e com elas nas suas mãos o seu destino, concretizando um inovador programa de transformações económicas e de justiça social». Começando por procurar resolver os problemas do desemprego e da produção, a Reforma Agrária acabou por transformar radicalmente as estruturas agrárias do Alentejo e do Ribatejo.

Ao contrário do que propalavam (e propalam) os contra-revolucionários e reaccionários, a Reforma Agrária não foi «importada de lado nenhum», garantiu Jerónimo de Sousa, lembrando que ela «nasceu do esforço e da imaginação criadora dos trabalhadores organizados nas suas mais de 500 UCP/cooperativas». O Secretário-geral do PCP responsabilizou PS, PSD e CDS pela destruição da Reforma Agrária: a Lei Barreto, a invasão e ocupação de terras pela GNR e polícia de choque, responsáveis pelo assassinato dos trabalhadores comunistas Caravela e Casquinha, e a adesão do País à CEE/UE foram determinantes para que o latifúndio fosse restaurado. Mas a luta continua, garantiu, e a consigna «a terra a quem a trabalha» permanece tão válida hoje como há 40 anos. 




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